Resultados

Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Após Telegram cumprir determinações, Moraes revoga decisão e libera app
Ministro havia determinado a suspensão do mensageiro em todo o país, a pedido da Polícia Federal
Telegram atende determinação de Moraes e exclui publicação de Bolsonaro
Mensageiro também removeu canal de blogueiro; STF não se manifestou sobre demais ordens judiciais
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
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Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - 23/01/2025
Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis

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