Resultados

Justiça - 19/03/2022
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Justiça - 01/02/2022
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
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Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis
Justiça - 08/08/2024
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Justiça - 02/06/2023
Rosa Weber critica falta de mulheres no dia da indicação de Zanin
Presidente do Supremo afirmou que há um "número ínfimo" de mulheres nos tribunais
Justiça - 02/07/2021
Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin
O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal

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