Resultados

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Polícia - 04/09/2025
Polícia Civil do DF encontra pelo menos 10 cachorros mortos em abrigo clandestino
Um homem de 21 anos foi preso em flagrante e autuado por sete crimes de maus-tratos a cães
Brasil - 22/01/2025
Ibama identifica mulher que torturou e matou onça-parda
Órgão afirma que criminosa responderá por crime de maus-tratos e porte de arma de fogo
Brasil - 09/12/2025
Tutor que mutilou patas de cavalo no interior de SP é condenado a 11 meses de prisão
Decisão de juíza considerou sofrimento do animal que foi mutilado ainda vivo; caso ganhou repercussão após vídeo viralizar nas redes sociais
Brasil - 26/08/2025
Cachorros salvam família de incêndio em residência em São Miguel do Oeste (SC)
Fogo começou em máquina de lavar e se espalhou pela casa; latidos dos animais acordaram os moradores, que conseguiram sair sem ferimentos
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Brasil - 30/03/2025
Elefante Sandro é alvo de disputa entre promotoria, entidades e Prefeitura de Sorocaba (SP)
Entidades alegam que espaço onde o bicho está é pequeno e pedem transferência para santuário
Brasil - 03/02/2026
Caso Orelha: Quais são as consequências legais para os agressores?
Advogado criminalista elenca infrações investigadas e aponta possíveis penas
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Polícia - 12/09/2025
Mulher de 50 anos é presa por maus tratos contra animais no DF
Duas gatas eram mantidas em condições precárias em "apartamento do terror"

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