Resultados

Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio
A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Brasil - 13/02/2025
Governo de SP recorre para derrubar decisão do STF que obriga PM a usar câmera corporal com gravação ininterrupta
Procuradoria diz que manter a liminar custaria R$ 766 milhões em cinco anos, limitando a expansão do programa das câmeras
Política - 12/02/2025
STF suspende investigação contra presidente do PSDB por suspeita de desvios na saúde de Goiás
Defesa de Marconi Perillo obteve liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Brasil - 15/01/2025
99 diz que vai manter mototáxi em SP mesmo com suspensão do serviço
Justiça de São Paulo negou liminar da empresa nesta quarta-feira (15) e manteve veto ao transporte por motocicletas via aplicativo na capital paulista
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Política - 13/11/2024
Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)
Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada
Brasil - 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Brasil - 03/01/2025
Loterj critica decisão do STF que restringe atuação nacional de bets autorizadas no estado
Órgão aponta prejuízos econômicos e questiona argumentos da União após liminar do ministro André Mendonça
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula

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