Resultados

Brasil - 24/11/2025
Casal de Gaza é liberado pela PF após ficar retido por cinco dias no aeroporto de Guarulhos (SP)
Advogado entrou com pedido de habeas corpus, alegando que seus clientes estavam sofrendo constrangimento ilegal na liberdade de locomoção
Política - 21/10/2025
CPMI do INSS: ex-dirigente de associação investigada pela PF fica em silêncio
Felipe Macedo Gomes conseguiu um habeas corpus junto ao STF; ele é suspeito de ser um dos operadores do esquema de fraudes em aposentadorias e pensões
Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Política - 19/11/2025
Poder Expresso: Quais os próximos passos do PL antifacção após aprovação na Câmara?
Programa desta quarta (19) ainda repercute o pedido de habeas corpus emitido pela defesa do presidente do Banco Master
Polícia - 05/05/2025
Justiça absolve acusados de maior apreensão de cocaína de SP
Juiz alegou falta de provas ao aceitar pedido de habeas corpus da defesa dos dois suspeitos
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Brasil - 05/02/2025
Defesa de Robinho cita voto de Gilmar Mendes ao recorrer da decisão que manteve prisão do ex-jogador
Advogados pedem ao STF revogação de prisão e falam em "omissão" da Corte no julgamento de habeas corpus
Política - 25/12/2024
Operação Overclean: Justiça revoga prisões de vice-prefeito e ex-prefeito de cidades da Bahia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região concedeu habeas corpus a Vidigal Cafazeiro e Carlos André de Brito Coelho
Policial em greve tenta invadir sede do governo do RN
O Ministério Público entrou com um pedido de habeas corpus preventivo para impedir que policiais grevistas sejam presos
Política - 17/11/2025
Reunião da CPMI do INSS desta segunda (17) é cancelada após ausência de depoentes
Colegiado ouviria o empresário Thiago Schettini, amparado por habeas corpus, e ex-coordenador do instituto, que apresentou atestado médico
Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz

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