Resultados

Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Política - há 2 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Brasil - 15/12/2025
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia ataques de cantor ao SBT
Abert afirma que declarações são incompatíveis com o debate público responsável e a liberdade de expressão
Política - 01/05/2025
Câmara pede suspensão por seis meses do mandato de Gilvan da Federal por ofensas a Gleisi
Direção da Câmara entendeu que Gilvan excedeu o direito à liberdade de expressão ao insinuar que ministra era prostituta. Ele não se manifestou
Brasil - 04/02/2025
Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, aponta estudo
Apoio cai pela metade quando os entrevistados são confrontados com a ideia de que isso restringiria a liberdade de expressão; entenda
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Brasil - há 14 dias
Lula recebe primeiro brasileiro campeão olímpico de inverno no Planalto
Campeão nos Jogos de Inverno Milão-Cortina 2026, atleta destacou escolha pelo Brasil como expressão de identidade e afirmou que quer inspirar novas gerações
Justiça - há 29 dias
Em crise com Toffoli, delegados federais defendem que PF solicite afastamento de magistrados em investigações
Ao SBT News, entidade afirmou que sistema falha ao não permitir de forma expressa que PF possa pedir suspeição de magistrados
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Brasil - 25/04/2025
Caminhão com 18 toneladas de leite em pó tomba na Marginal Tietê, em São Paulo
Agentes da CET trabalharam para revirar a carreta; operação bloqueou três faixas da via expressa, no sentido da Rodovia Presidente Castello Branco

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