Resultados

Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente
Mundo - 07/05/2025
Caso Daniel Alves: Ministério Público recorre de decisão que anulou condenação de estupro em boate
Promotoria vai contestar a decisão de 2ª instância, que concluiu que o relato da vítima sobre o suposto estupro não era confiável
Política - 15/04/2025
Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários
Oposição pressiona para que pedido de urgência do projeto seja avaliado no Congresso
Política - 11/04/2025
STF publica decisão que tornou Bolsonaro réu e mais sete por golpe de Estado
Publicação do acórdão é movimento processual; núcleo 2 da tentativa de golpe será julgado depois do feriadão
Publicidade
Brasil - 02/04/2025
STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai
Após caso ganhar repercussão nas redes sociais, Superior Tribunal de Justiça determinou que a criança de 2 anos e 8 meses permaneça com a mãe, em São Paulo
Mundo - 31/03/2025
Le Pen diz que decisão judicial que a torna inelegível é 'política' e visa bloqueá-la da eleição de 2027
Líder da extrema-direita francesa foi condenada por desvio de recursos e está impedida de concorrer a cargos públicos pelos próximos cinco anos
Brasil - 23/03/2025
Mãe busca reverter decisão judicial e recuperar guarda da filha
Paula Thereza enfrenta acusações de alienação parental enquanto luta pela custódia da filha
Política - 27/02/2025
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Ministro liberou emendas e homologou plano de trabalho do Congresso e governo para aumentar transparência; Barroso acompanhou voto do relator
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado

Publicidade