Resultados

Justiça - 08/08/2024
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Política - 26/08/2025
CPMI do INSS vota nesta terça (26) convocações de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do instituto
Relator Alfredo Gaspar apresenta plano de trabalho hoje; fraudes causaram prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
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Justiça - 20/12/2023
Toffoli derruba decisão do TCU e libera quase R$ 1 bilhão em benefícios a juízes federais
Tribunal de Contas da União havia suspendido pagamento de benefício extra em abril deste ano

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