Resultados

Política - 18/11/2025
Moraes vota pela primeira vez para absolver réu por tentativa de golpe e propõe acordo para outros dois
Relator considerou faltar provas para condenar general e propôs que réus Ronald Ferreira Junior e Márcio Nunes sejam responsabilizados por crimes menos graves
Política - há 10 dias
Dino determina transparência no pagamento de emendas coletivas para a saúde
Ministro é relator de casos que analisam utilização de repasses feitos por parlamentares
Política - há 13 dias
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
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Política - 26/03/2025
Julgamento da denúncia de golpe: "Ninguém foi lá passar batonzinho na estátua", diz Moraes sobre 8/1
Ministro relator também exibiu vídeos do 8 de janeiro para reforçar "materialidade" de crimes cometidos por bolsonaristas que depredaram sedes dos Três Poderes
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Política - há 21 dias
Moraes vota para condenar cinco ex-comandantes da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Relator afirma que oficiais aderiram a um “modelo de policiamento omisso”; faltam votar Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ministros podem votar até 16 de outubro; penas sugeridas pelo relator vão de 14 a 17 anos de prisão
Justiça - 29/11/2024
Moraes: “Atos golpistas revelaram a falência da autorregulação das redes”
Ministros utilizaram os atos antidemocráticos e o ataque recente ao STF como exemplos para atacar atuação das redes sociais

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