Resultados

Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Deputados e senadores retomarão atividades em agosto; LDO traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 22/01/2024
“Se houve omissão, não foi do Congresso”, diz Efraim a respeito da reoneração
Relator no Senado defende posição de parlamentares para manter a prorrogação na folha de pagamentos até 2027
Brasil - 24/04/2025
PEC da Segurança ainda demanda detalhes sobre execução, aponta estudo
Centro de Liderança Pública (CLP) aponta que integração de ações dos estados e da União precisam ser assertivas; proposta foi entregue nesta quarta (23)
Política - 10/12/2024
Sem imposto para carne e itens da cesta básica: saiba os principais pontos da reforma tributária
Regras em análise no Senado e trazem mudanças, como impostos mais altos para armas de fogo
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Moraes suspende julgamento da cassação de Jorge Seif; sessão será retomada no dia 16
Tribunal Superior Eleitoral julga senador bolsonarista por abuso de poder econômico
Política - 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva
Política - há 11 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - há 13 dias
Paulinho da Força diz não há “nenhuma possibilidade” de seu relatório incluir “anistia”
Relator do PL da Dosimetria reforça que proposta reduz penas e não trata de perdoar crimes, enquanto o Partido Liberal pressiona por anistiar Jair Bolsonaro
Política - há 18 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

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