Resultados

Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Mundo - 28/11/2025
Rússia ameaça bloquear totalmente o WhatsApp
Órgão de vigilância Roskomnadzor acusou novamente a plataforma de não cumprir as exigências russas destinadas a prevenir e combater o crime
Política - 27/11/2025
PL suspende pagamento e funções partidárias de Jair Bolsonaro
Partido afirma que apenas cumpre a lei e interrompe funções do ex-presidente como “presidente de honra” devido à suspensão de seus direitos políticos
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Mundo - 25/11/2025
Justiça da União Europeia obriga reconhecimento de casamentos homoafetivos
Decisão deve ser cumprida por todos os países do bloco e repreende Polônia por não reconhecer união entre dois cidadãos poloneses casados na Alemanha
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Política - 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro vai apresentar embargos mesmo após Moraes encerrar caso
Ministro do STF determinou o trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recursos
Mundo - 20/11/2025
Meta é condenada por concorrência desleal contra veículos de imprensa na Espanha
Justiça espanhola obriga empresa a pagar mais de 539 milhões de euros (cerca de R$ 3,3 bilhões)
Economia - 18/11/2025
Senado aprova atualização patrimonial no IR com potencial de arrecadar R$ 19 bi
Novo regime permite corrigir valores patrimoniais para preço de mercado e regularizar bens não declarados com taxa reduzida; projeto vai a sanção de Lula
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Brasil - 16/11/2025
Duas crianças são atacadas por pitbulls no Rio em menos de 24 horas
Casos reacendem alerta sobre responsabilidade de tutores e circulação de cães de raças consideradas agressivas

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