Resultados

Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas
Fechamento começa neste domingo (21.fev), às 12h, e vai até terça-feira (23.fev)
Política - 23/12/2025
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções
Política - 26/06/2025
Lula anuncia revogação de decreto e diz que governo vai custear translado de brasileira morta na Indonésia
Durante evento em SP, presidente afirmou que irá revogar que impede que Itamaraty custeie despesas de repatriação de corpos
Política - 26/12/2024
Poder Expresso: Governadores dizem que decreto de Lula sobre uso da força policial é “presente para o crime”
Programa desta quinta (26) vai tratar ainda do retorno à prisão de Daniel Silveira e da queda de um avião da Embraer no Cazaquistão
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Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Economia - 11/11/2025
Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja o que muda no PAT
Texto limita taxas, reduz prazos de repasse e amplia a rede de aceitação dos vales, com foco em benefícios para trabalhadores e lojistas
Saúde - 18/01/2025
Menos de 11% do público-alvo completou o esquema de vacina contra a dengue em SP
Atualmente, 24 municípios possuem decreto de emergência por causa da doença
Mundo - há 8 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025

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