Resultados

Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Brasil - há 2 dias
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Brasil - há 3 dias
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
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Mundo - há 8 dias
Retirada da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes repercute na imprensa internacional
Donald Trump revogou nessa sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes
Política - há 9 dias
Moraes agradece Lula por revogação da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania brasileira”
Ministro do STF afirmou que decisão representa triunfo da democracia e da independência do Judiciário
Política - há 9 dias
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA
Mundo - há 11 dias
Advogado de Trump reforça lei Magnitsky contra Moraes e manda recado para a Europa
Declaração ocorre em meio a expectativas sobre possível revisão das sanções impostas pelos EUA ao ministro do STF
Política - há 13 dias
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência

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