Resultados

Justiça - há 6 dias
Lula vai discursar sobre democracia na abertura dos trabalhos no Judiciário
Embora não seja praxe que o presidente da República fale neste evento, Lula participou e falou nos anos de 2023 e 2024
Justiça - há 10 dias
TCU vê falhas financeiras e risco de prejuízo bilionário na Usina Nuclear Angra 3
Corte aponta orçamento inflado, custos desatualizados e falta de definição tarifária; recomendações podem gerar economia de R$ 1,3 bilhão
Justiça - há 12 dias
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
Justiça - há 25 dias
Homem que matou idoso com 'voadora' em Santos é condenado a 27 anos de prisão
Crime ocorreu em junho de 2024 e foi julgado por júri popular em São Paulo; Tiago Gomes de Souza cumprirá pena em regime inicial fechado
Justiça - 17/01/2025
Mortes decorrentes de ação policial em SP subiram 55% em 2024, aponta Human Rights Watch
Organização de direitos humanos destaca que 80% das vítimas da violência policial no Brasil são negras. Relatório mundial cita cheias no RS, queimadas e COP 30
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Justiça - 15/01/2025
Genro que empurrou sogra de escada vira réu por tentativa de feminicídio
Crime ocorreu em Ponta Grossa, no Paraná; vítima sofreu ferimentos graves e traumatismo craniano
Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 10/12/2024
Dino acompanha voto de Moraes e placar do STF é de 2 a 0 pela condenação de Roberto Jefferson
Ex-deputado ainda pode recorrer no próprio Supremo; pena inclui indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

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