PGR pede prisão domiciliar de homem que ameaçou ministros do STF

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou, no domingo (31.jul), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deferir a prisão domiciliar de Ivan Rejane, que fez ameaças a ministros e políticos ligados ao movimento de esquerda. O homem, que está preso desde o dia 22 de julho, teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias na última 3ª feira (26.jul).

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No documento, Lindôra argumenta que Ivan possui uma filha de três meses, que está sob cuidados da mãe em uma casa que também é uma clínica de recuperação de dependentes químicos. Portanto, segundo ela, a prisão domiciliar com monitoramento da tornozeleira eletrônica possibilitaria que o "investigado prestasse assistência à criança e também aos acolhidos na sua residência". 

A promotora cita ainda a imposição de outras medidas cautelares, como o bloqueio de canais digitais e proibição do uso de redes sociais, vedação de concessão de entrevistas e proibição de discursos de ódio ou de ameaças contra ministros do STF e agentes políticos em qualquer rede social, plataforma ou aplicativo. Para ela, tais ações "são suficientes e adequadas para garantir a ordem pública".

"In casu, não obstante a gravidade das condutas perpetradas por Ivan Rejane, impende asseverar que medidas cautelares diversas da prisão preventiva são suficientes para alcançar o mesmo resultado alvitrado de impedir a reiteração delitiva e assegurar a eficácia da investigação", argumenta Lindôra, ressaltando que o investigado agiu "com a finalidade de angariar alta visibilidade com vídeos, o que, atualmente no mundo digital, implica também uma forma de obter renda e de promoção pessoal".

O caso

Ivan Rejane foi preso no dia 22 de julho, em Belo Horizonte, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação STF e fazer diversos ataques contra ministros. Em vídeo publicado nas redes sociais, o homem afirma que irá "caçar" o ex-presidente Lula (PT) e os deputados petistas Marcelo Freixo e Gleisi Hoffmann. Ele faz sucessivas ameaças e sugere que os citados devem reforçar a segurança pessoal "para não serem pegos".

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Ivan também menciona os ministros do STF Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ele diz que os magistrados devem "sumir do Brasil" para que não sejam "pendurados de cabeça para baixo".