Resultados

Economia - 05/03/2025
Lula publica decreto para barrar aumento de tarifa em Itaipu
Governo federal autoriza criação de reserva técnica para mitigar impactos tarifários
Economia - 10/02/2025
Trump assina decreto que eleva para 25% tarifa sobre importações de aço e alumínio
Aumento vale para produtos de qualquer país, afetando também os parceiros comerciais Canadá e México. Brasil será um dos mais afetados pela taxação
Política - 08/01/2025
Lula assina decreto que cria Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia
Premiação foi criada para reconhecer contribuições para a preservação da democracia no Brasil; mãe de Marcelo Rubens Paiva foi ativista pelos direitos humanos
Brasil - 30/12/2024
Lula assina decreto que nomeia Galípolo como presidente do Banco Central a partir de 2025
Posse simbólica foi realizada nesta segunda (30) e será publicada no DOU na quarta-feira (1º)
Brasil - 27/12/2024
Prefeito de SP assina decreto para encerrar contratos com empresas investigadas por ligação com o PCC
Intenção de encerrar contratos com Transwolff e UPBus já havia sido anunciada por Ricardo Nunes. Empresas terão 15 dias para se defender
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Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Governo publica decreto que garante pagamento extra do Auxílio Gás em 2023
Iniciativa contempla famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico
Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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