Resultados

Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Mundo - 13/02/2026
Projeto que restringe acesso de crianças a redes sociais avança em Portugal
Parlamentares defenderam que medida é necessária para proteger crianças do cyberbullying e conteúdos nocivos
Mundo - 29/05/2025
China critica revogação de visto de estudantes nos EUA
Governo classificou medida como “discriminatória” e um “pretexto” para prejudicar os alunos no país
Brasil - 10/09/2024
Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada e volta para presídio
Influenciadora descumpriu medida cautelar, informou o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela será mandada para cadeia a 285 quilômetros de Recife
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
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Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Brasil - 06/11/2023
MJSP vai questionar Enel por falta de luz em São Paulo
Dino anunciou medida em rede social
Governo Federal libera mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos
Com a medida, o orçamento total do PAA para este ano será de R$ 916,4 milhões
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina

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