Resultados

Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
Brasil - 06/11/2024
Novas diretrizes do Exército: saiba o que militares podem e não podem fazer
Com novas regras de ética e liderança, Exército estabelece limites para uso das redes sociais, combate à desinformação e conduta entre militares
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
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Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Economia - há 6 dias
Shopee é multada em mais de R$ 14 milhões pelo Procon-SP por cláusulas abusivas
Órgão afirma que plataforma descumpriu regras do Código de Defesa do Consumidor e pode ter permitido banimentos arbitrários
Política - há 28 dias
Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares
Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar

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