Resultados

Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
Brasil - 14/01/2022
Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19
Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados
Brasil - 26/11/2021
Professor de medicina questiona aluna se prefere ser estuprada "no seco"
Vídeo publicado nas redes sociais aconteceu durante aula prática em uma universidade; assista
Política - 23/02/2026
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Brasil - 16/02/2026
Anac oficia Portela por sobrevoo proibido com drone tripulado
Comissão de frente utilizou um bailarino em cima de um drone gigante e prática é vetada pela legislação
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Justiça - 13/02/2026
Caso Marielle e Anderson: MPF oferece ao STF nova denúncia contra três policiais
Rivaldo Barbosa e dois agentes civis são acusados de controlar investigações de "crimes praticados por milicianos ou contraventores" no RJ
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Polícia - 07/05/2025
Síndico convoca assembleia para discutir pagamento de taxa a traficantes em Madureira (RJ)
Moradores denunciam extorsão de R$ 1.800 mensais, prática que também atinge comerciantes da região
Economia - 07/04/2025
Governo regulamenta fiscalização de bets para evitar fraudes e acesso de menores de idade
Portaria do Ministério do Esporte estabelece controle periódico de sites e visa coibir práticas ilegais
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil

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