Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Congresso - 21/12/2021
Câmara aprova Orçamento com R$ 1,7 bilhão para policiais
Texto destina R$ 4,9 bi para fundo eleitoral e R$ 1.212 ao salário mínimo. Senadores ainda precisam votar
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Reforma política prevê recursos extras para partidos com mais mulheres
Relatório da reforma deve ser protocolado nesta 3ª feira (13.jun)
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Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Em carta, oposição pede suspensão de recesso do Congresso
Líderes afirmam que Câmara e Senado precisam votar pauta emergencial diante de disparada de casos de covid e da situação no Amazonas
Política - 03/02/2025
Supremo Tribunal Federal abre ano do Judiciário com pautas prioritárias; saiba quais são
STF promove sessão solene com a presença dos presidentes do Congresso e de Lula

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