Resultados

Justiça - 25/07/2024
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Justiça - 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Política - 03/05/2024
MDB aciona Justiça por pedido de votos de Lula para Boulos
Diretório do partido em São Paulo quer que presidente seja investigado por abuso de poder político e econômico em ato de 1º de maio
Brasil - 19/02/2024
Moraes recusa pedido de Bolsonaro e diz para PF manter data de depoimento
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a defesa do ex-presidente teve acesso ao inquérito
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Justiça - 02/02/2024
Juiz nega pedido para obrigar Hospital São Camilo a colocar DIU: "Afronta moralidade cristã"
Magistrado alegou que paciente pode procurar outra unidade para inserir o método contraceptivo
Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Justiça - 19/09/2023
Rosa Weber aceita pedido de Moraes e 4º réu do 8/1 será julgado em plenário virtual
Moacir José dos Santos foi preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto
Justiça - 29/01/2023
Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados
Ministro do STF seguiu parecer do MPF contra tese de advogados, que acusam elo de parlamentares com golpistas
Economia - 19/01/2023
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Americanas
A varejista alega ter dívidas de R$ 43 bilhões com mais de 16 mil credores

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