Resultados

Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Política - há 10 dias
Moraes agradece Lula por revogação da Lei Magnitsky e fala em “vitória da soberania brasileira”
Ministro do STF afirmou que decisão representa triunfo da democracia e da independência do Judiciário
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Política - há 10 dias
Governistas comemoram decisão de Trump em retirar Lei Magnitsky contra Moraes e criticam família Bolsonaro
Decisão do presidente norte-americano retira magistrado e Viviane de Moraes da lista de punições adotada pelos EUA
Economia - há 18 dias
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral
Política - há 18 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Política - há 18 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Mundo - há 26 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário

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