Resultados

É distorção grave a CPI decidir sobre silêncio de depoentes, diz Kakay
Criminalista destaca que Lei de Abuso de Autoridade considera crime a insistência nas perguntas
Brasil - 02/05/2025
Airbnb, Quinto Andar e outros: crimes envolvendo apps de imóveis crescem 20% em 2024
SBT realizou levantamento exclusivo via Lei de Acesso à Informação; em dez anos, 1.815 boletins de ocorrência foram registrados, em SP
Mundo - 15/03/2025
Trump usa lei do século 18 para justificar deportação em massa
Presidente dos EUA invoca Lei dos Inimigos Estrangeiros para acelerar expulsão de imigrantes; juiz desafia republicano e adia deportação de cinco venezuelanos
Política - 27/02/2025
Moraes se defende de ofensiva dos EUA: "Deixamos de ser colônia em 1822"
Declaração de ministro ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso da Autoridade
Política - 19/02/2025
Senado aprova projeto que autoriza 'restos a pagar 'de R$4,6 bilhões
Governo Lula havia impedido prorrogação de valores não pagos em 2024 na Lei de Diretrizes Orçamentárias; texto ainda vai para plenário
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Brasil - 11/02/2024
Aumentam os casos de violência processual contra mulheres no Brasil
Conduta é caracterizada quando um ex-companheiro usa a lei de maneira abusiva para coagir, intimidar ou conseguir vantagem
Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
Decisão acontece em meio ao processo de adesão do país na Otan
Política - há 17 dias
Lula diz que vetos na lei ambiental eram para proteger o agronegócio
Presidente reclamou que "essa mesma gente que derrubou meu veto, quando alguém parar de comprar nossa carne, vão falar comigo"
$Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira$
Política - 26/11/2024
Carta de CEO do Carrefour é "muito fraca" para o "estrago de imagem" produzido, diz Lira
Presidente da Câmara reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa vai dar andamento a projeto de lei da reciprocidade econômica entre países
Mundo - 19/04/2025
Suprema Corte dos EUA bloqueia Trump de deportar venezuelanos
Decisão é temporária e suspende a deportação de venezuelanos sob a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798

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