Resultados

Brasil - 31/12/2024
Decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.518 é publicado nesta terça (31)
Novo valor, assinado por Lula, entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025
Brasil - 30/12/2024
Decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 é assinado por Lula
A partir de quarta-feira (1º), trabalhadores receberão R$ 106 a mais no salário
Mundo - 01/02/2017
Decreto de Trump dificulta emissão de visto para brasileiros
Brasil - há 3 dias
Governo anuncia decreto “Justiça por Orelha” que amplia multas por maus-tratos a animais
Novo decreto aumenta penalidades que podem chegar a R$ 1 milhão em casos graves e lança o programa SamuVet para resgate de animais em emergências e desastres
Economia - 11/11/2025
Lula assina decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição; veja o que muda no PAT
Texto limita taxas, reduz prazos de repasse e amplia a rede de aceitação dos vales, com foco em benefícios para trabalhadores e lojistas
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Política - 26/12/2024
Poder Expresso: Governadores dizem que decreto de Lula sobre uso da força policial é “presente para o crime”
Programa desta quinta (26) vai tratar ainda do retorno à prisão de Daniel Silveira e da queda de um avião da Embraer no Cazaquistão
Mundo - 04/01/2023
Após decreto de Lula, Noruega anuncia reativação do Fundo Amazônia
País reforçou que preservação de florestas tropicais é chave para alcançar metas climáticas
Mundo - 26/12/2022
ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã
Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas
Mundo - 10/01/2026
Trump assina decreto para proteger receita do petróleo venezuelano em contas nos EUA
Presidente disse ainda que "não vê necessidade de captura de Putin"
Mundo - 08/01/2026
Portugal assina decreto que reconhece CNH brasileira; entenda
Medida foi assinada em caráter mútuo pelos países e visa facilitar a circulação dos imigrantes

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