Resultados

Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Mundo - 22/07/2022
Steve Bannon é condenado por desacato ao Congresso dos EUA
Ex-conselheiro de Trump se recusou a depor no comitê que investiga a invasão ao Capitólio, em janeiro de 2021
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Política - há 8 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Política - há 22 dias
Relator da PEC da Segurança Pública diz que criação de ministério defendido por Lula é péssima ideia
Mendonça Filho defende que texto da proposta de emenda à Constituição seja votado no plenário da Câmara até março
Política - 23/12/2024
Dino manda suspender pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas ao Congresso
Ministro do Supremo Tribunal Federal também pede um inquérito da Polícia Federal para apurar possíveis desvios
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Brasil - 03/12/2024
SBT News ao vivo: Governo federal envia PEC do corte de gastos ao Congresso
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta terça-feira (3); assista!

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