Resultados

Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - há 10 dias
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
Política - 27/03/2025
Fim do foro privilegiado: deputado pede urgência para votação de proposta na Câmara
PEC foi aprovada pelo Senado em 2017, mas segue parada no Congresso Nacional
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Economia - 20/12/2024
Haddad diz que ajustes do Congresso no pacote fiscal "não afetam o resultado final"
Em café da manhã com jornalistas, Fernando Haddad disse que não se vê como candidato à presidência em 2026, caso o presidente Lula não concorra à reeleição
Brasil - 11/12/2024
Em entrevista ao Perspectivas, Celso Sabino diz que brasileiro tem optado por viajar mais dentro do seu país
Ministro ainda falou sobre PEC das Praias e o projeto que autoriza funcionamento de cassinos no Brasil
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - 12/11/2024
Poder Expresso: Os detalhes das mortes no aeroporto de Guarulhos, 8 PMs são afastados
O programa também trata da proposta do governo Lula de reduzir o déficit do sistema de aposentadorias dos militares
Política - 04/11/2024
Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas
Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana

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