Resultados

Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Política - 23/07/2025
Trama golpista: STF conclui nesta quarta (23) depoimentos de testemunhas do núcleo 3
Grupo de réus é formado por militares da ativa e reserva do Exército, um policial federal e seria responsável por ações táticas para impedir posse de Lula
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes
Brasil - 17/03/2025
Alexandre de Moraes veta benefício da saidinha de Páscoa para Daniel Silveira
Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República para não conceder benefício ao ex-parlamentar
Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
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Política - 08/05/2025
Moraes solicita que Zanin marque sessão virtual para discutir ação contra Ramagem
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma após Câmara aprovar suspensão do processo
Política - 01/03/2025
Daniel Silveira pede autorização ao STF para saída temporária na Páscoa
Defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes permita que o ex-deputado visite a família no feriado
Política - 26/03/2025
Primeira Turma do STF torna, por unanimidade, Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe de Estado
Ministros consideraram que caso pode ser julgado pelo colegiado da Corte; "núcleo crucial" reúne ex-presidente, ex-ministros e ex-chefes das Forças Armadas
Política - há 15 dias
Moraes cancela visita de general da reserva a Paulo Sérgio Nogueira
Decisão foi motivada por declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva que podem configurar incitação ao crime
Política - 17/12/2025
Moraes critica possível redução de penas para condenados pelo 8/1: "Flerte com golpe"
Declaração se referiu à discussão no Congresso sobre o PL da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro e aliados

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