Resultados

Política - há 24 dias
Tarcísio faz périplo no STF para manter vitória de São Paulo sobre União na renegociação da dívida
Governador paulista tem reuniões com quatro ministros nesta quarta-feira (11) e buscará confirmar liminar favorável
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Política - 17/12/2025
STF forma maioria para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Julgamento no plenário virtual segue até quinta-feira (18); faltam os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
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Brasil - 28/09/2025
Segunda Turma do STF tem maioria para manter prisão do “Careca do INSS”
A manutenção da preventiva se estende ao empresário Maurício Camisotti, um dos supostos integrantes do esquema de fraude
Política - 28/04/2025
Entenda por que a Lava Jato levou Collor à prisão, mas anulou outras condenações
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor; decisão final será tomada pelo plenário virtual da Corte nesta segunda-feira (28)
Política - 24/04/2025
STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
Zambelli negou ser a mandante da invasão; Delgatti é réu confesso e reafirmou as acusações contra a deputada
Brasil - 28/03/2025
STF forma maioria para negar pedido de liberdade condicional de Daniel Silveira
Ex-deputado, condenado por ameaçar o Estado Democrático de Direito, voltou ao regime semiaberto após descumprir regras
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição

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