Resultados

Justiça - há 2 dias
PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia
Ministro do STF associou homossexualidade a uma injúria ao criticar o ex-governador de Minas Romeu Zema
Justiça - há 8 dias
Democracia é frágil e está na cesta básica dos direitos, diz Cármen Lúcia
Em aula na UnB, ministra defendeu importância do diálogo para a sociedade e falou sobre desafios que o Supremo tem de lidar
Justiça - há 15 dias
Moraes nega visitação permanente de irmão de Michelle a Bolsonaro na prisão domiciliar
Ministro do STF afirma que "não há justificativa para exceção" e lembra que a defesa do ex-presidente admite que cunhado "não é profissional da área de saúde"
Justiça - 30/03/2026
Dino diz que falta transparência nas emendas enviadas à fundação da Lagoinha
Ministro do STF determinou a análise de documentos do governo federal e das prefeituras que repassaram os valores enviados por parlamentares
Justiça - 25/03/2026
STF cria regras para penduricalhos e prevê economizar R$ 7,3 bi por ano
Decisão impacta na remuneração de integrantes do Judiciário e do MP e limita verbas a 35% do teto enquanto Congresso não aprova lei sobre o tema
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Justiça - 01/08/2024
Moraes manda PF tomar depoimento de delegado que investigou execução de Marielle
O ministro do STF deu dez dias para que a Polícia Federal ouça Giniton Lages, investigado por supostamente atrapalhar investigação do homicídio
Justiça - 17/06/2024
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
Justiça - 22/02/2026
Fachin arquiva investigação da PF sobre suspeição de Toffoli no caso Master, após acordo entre ministros da corte
Ato formal foi publicado neste sábado (21), mas já estava decidido desde a reunião que selou retirada de Dias Toffoli da relatoria do Master
Justiça - 02/09/2024
Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Justiça - 19/12/2023
Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido
Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso

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