Resultados

Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Tecnologia - há 7 horas
‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor hoje
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
Tecnologia - há 13 horas
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online
Brasil - 12/02/2026
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
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Mundo - 29/01/2026
EUA e México avançam em negociações sobre acordo USMCA, mas sem prazo definido
Discussões envolvem regras de origem, minerais críticos e combate ao dumping, enquanto cronograma das negociações segue indefinido
Política - 17/12/2025
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial
Brasil - 01/12/2025
CNH sem autoescola: o que muda para tirar carteira de motorista?
Contran aprova novas regras para a obtenção da CNH no Brasil; entenda ponto a ponto o que muda
Brasil - 26/11/2025
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático

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