Resultados

Política - 11/02/2025
Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa
Medida tem como objetivo assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; hoje, escolas já não podem negar matrícula, mas não há punição
Política - 17/12/2024
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Medida faz parte do pacote de corte de gastos; estimativa do ministério da Fazenda é de que impacto chegue a R$2 bilhões
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
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Mundo - 15/11/2024
Deputados da Nova Zelândia dançam 'haka' em protesto contra projeto de lei
Votação visa mudar tratado de 184 anos atrás entre os britânicos e os povos indígenas do país
Política - há 16 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Política - 15/04/2025
Governo envia lei orçamentária com salário mínimo de R$ 1.630 e crescimento do PIB de 2,5%
Projeto para contas de 2026 foi enviado ao Congresso; plano também prevê redução da inflação e dos juros nos próximos anos
Política - 19/02/2025
Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto tenta proibir o uso de recursos públicos para contratar shows de cantores que supostamente fazem apologia ao crime
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

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