Resultados

Mundo - 08/10/2020
Debate virtual é "perda de tempo", diz Trump
Comissão de Debates anunciou hoje proposta para debate não presencial por causa do risco de infecção pelo coronavírus.
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Justiça reduz pena de acusados em caso de tortura de comerciante
O policial civil José Leonel e a estudante Iolanda Santos tiveram suas penas reduzidas. Eles são acusados de torturar o comerciante iraniano Navid Sayasan em 2016
Justiça reduz pena do ex-deputado Eduardo Cunha em dez meses
Defesa do político conseguiu excluir um dos crimes de lavagem de dinheiro da acusação
Justiça - há 9 dias
Decisão de Flávio Dino encurta processos sobre perda de cargos de magistrados, diz corregedor do CNJ
Ministro Mauro Campbell afirmou que o conselho já tem norma que determina que juiz perca o cargo quando for condenado
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Justiça - há 10 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Mundo - há 13 dias
Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
Política - 03/02/2026
MP Militar pede ao STM expulsão e perda de patente de Jair Bolsonaro
Representação aponta indignidade para o oficialato após condenação do ex-presidente por tentativa de golpe; ministro Aquino será o relator
Justiça - 28/01/2026
Justiça de SP determina que ex-deputado condenado por importunação sexual contra Isa Penna comece a cumprir pena
Fernando Cury foi flagrado apalpando colega na Assembleia Legislativa em 2020
Política - 14/01/2026
PGR apoia assistência religiosa e redução de pena por leitura para Bolsonaro, mas rejeita acesso a Smart TV
Segundo Paulo Gonet, a conexão permanente à internet dificultaria o controle sobre o uso de redes sociais e a comunicação com terceiros

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