Resultados

Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Brasil - 01/02/2024
MPT investiga irregularidades trabalhistas em escolas de samba do Rio de Janeiro
Mocidade Independente de Padre Miguel está no foco da ação devido a condenação anterior
Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Mundo - 21/04/2022
Peru envia ao Congresso proposta de castração química para estupradores
Segundo texto, método deve ser aplicado em condenados com penas entre 15 e 25 anos
Jovem com apenas 20% da visão é preso acusado de roubo no Rio de Janeiro
Família luta pela liberdade do rapaz; ele foi condenado por fazer assaltos dirigindo uma motocicleta
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Política - há 13 dias
STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão
Gladson Cameli teve a maior pena já fixada pelo STJ em ação penal originária; político foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações
Política - há 19 dias
TSE conclui julgamento, cassa governador e determina eleição direta para mandato-tampão em Roraima
Edilson Damião e antecessor, Antônio Denarium, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Política - 20/11/2025
Deputados do PSOL pedem prisão de Alexandre Ramagem após ele ser visto nos EUA
Parlamentares afirmam que tudo indica que o deputado fugiu do país; condenado pela trama golpista, deputado está proibido de deixar o Brasil
Justiça - 04/02/2025
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Mundo - 24/01/2025
EUA prendem 538 imigrantes ilegais e fazem primeiras deportações
Segundo porta-voz da Casa Branca, entre os deportados estão "vários ilegais condenados por crimes sexuais contra menores" e membros de uma gangue venezuelana

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