Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Política - 08/05/2025
Dino reage a Mendonça sobre ofensa a servidores públicos: "Não admito que me chamem de ladrão"
A divergência foi no julgamento sobre a regra do Código Penal que estabelece o aumento de pena em crimes contra a honra de servidores públicos
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 07/01/2025
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
Segundo nota divulgada nesta segunda (6), tribunal deve julgar apenas crimes previstos no Código Penal Militar
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
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Polícia - 03/12/2025
Polícia Civil do DF desmonta esquema de fraudes em emplacamentos e apreende carros de luxo em SP
Criminosos burlavam bloqueios automáticos do sistema, evitavam pagamento de taxas e driblavam vistorias obrigatórias
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Eleições - 27/09/2022
Prisão de eleitores fica restrita a partir desta 3ª feira
Medida é válida até 4 de outubro, exceto para casos em flagrante e crimes inafiançáveis
Política - há 22 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Polícia - 16/01/2025
PM suspeito de matar Gritzbach foi investigado por homicídio com uso de fuzil em SP
Policial teria se envolvido em troca de tiros durante ocorrência de assalto a transportadora, em 2018

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