Resultados

Política - há 2 dias
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial
Brasil - há 17 dias
CNH sem autoescola: o que muda para tirar carteira de motorista?
Contran aprova novas regras para a obtenção da CNH no Brasil; entenda ponto a ponto o que muda
Brasil - há 23 dias
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
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Brasil - 06/11/2024
Novas diretrizes do Exército: saiba o que militares podem e não podem fazer
Com novas regras de ética e liderança, Exército estabelece limites para uso das redes sociais, combate à desinformação e conduta entre militares
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

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