Resultados

Política - 22/04/2026
CCJ da Câmara analisa PEC que pode acabar com escala 6x1 nesta quarta-feira (22)
Propostas preveem redução da jornada e mais dias de folga; tema deve dominar debate no Congresso
Política - 19/04/2026
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News
Mundo - 13/02/2026
Projeto que restringe acesso de crianças a redes sociais avança em Portugal
Parlamentares defenderam que medida é necessária para proteger crianças do cyberbullying e conteúdos nocivos
Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula
Política - 18/08/2025
Motta sinaliza votação de projeto para proteção de crianças nas redes sociais para quarta-feira (20)
PL, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente digital
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Brasil - 06/12/2024
Câmara do DF aprova projeto que autoriza uso de armas de choque e spray de pimenta por mulheres
Proposta cria programa de defesa pessoal em resposta ao aumento de casos de violência
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 02/07/2024
Projeto que agrava pena para crimes cometidos durante "saidinha" é aprovado por comissão do Senado
Texto altera artigo do Código Penal; ele será analisado pela CCJ do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
Brasil - 25/10/2023
Projeto propõe usar tarifa social para expandir energia solar
SBT News entrevistou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), autor do projeto que cria o Programa Renda Básica Energética
Brasil - 31/03/2023
Projeto de Fake News é pontapé para sair do vazio regulatório das redes sociais
No comando da Comissão de Comunicação, Amaro Neto mira na liberdade de expressão e regulação das redes

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