Resultados

Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Política - 16/05/2024
Governo e Congresso decidem prorrogar desoneração dos municípios até o fim de 2024
Pacheco afirmou que transição será a partir do ano que vem; alterações para cidades fará parte do projeto que está no Senado
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Publicidade
Justiça - 30/12/2025
Toffoli não informa PF sobre depoimentos e acareação do Master está mantida
Apesar da divulgação para a imprensa sobre depoimentos separados, ministro não alterou sua decisão
Política - 09/12/2025
Primeira Turma do STF nega pedido para que Fux participe de julgamento do núcleo 2
"Não tem a mínima pertinência", disse Moraes; ministro já havia rejeitado nessa segunda (8) solicitação da defesa de Filipe Martins
Política - há 1 dia
Nível de amizade de Toffoli com Vorcaro irá determinar decisão do STF sobre suspeição
Após reconhecer que é sócio de empresa que teve negócios com gestora ligada ao Master, ministro ainda terá que esclarecer relação pessoal com Daniel Vorcaro
Política - há 19 horas
Fachin convoca reunião com ministros do STF e manda relatório da PF sobre Toffoli para PGR
Encontro ocorre nesta quinta-feira (12) após sessão, que terá término antecipado
Política - 09/12/2025
Primeira Turma do STF inicia julgamento do "núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado
Grupo é acusado de tentar interferir na votação de eleitores e de elaborar minuta de golpe; sessões vão até 17 de dezembro

Publicidade