Resultados

Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Brasil - 27/01/2025
Justiça manda 99 e Uber suspenderem transporte de moto em São Paulo
Na decisão, desembargador não concede multa diária de R$ 1 milhão às plataformas
Brasil - há 16 horas
Vereador aliado de Paes suspeito de negociar com facção criminosa é solto
Salvino Oliveira (PSD) foi preso na quarta (12); desembargador diz que não há elementos para manter prisão durante investigação
Brasil - 03/12/2024
Agressor de paisagista cometeu crime durante sono e não pode ser responsabilizado, diz Justiça
Apesar de Vinícius Serra ter assumido crime, desembargador decidiu que lutador de jiu-jitsu é "inimputável"; vítima disse que foi "abandonada pela Justiça"
Eleições - 24/09/2020
Marcelo Crivella pode se tornar inelegível pelo TRE-RJ
Julgamento foi interrompido no começo da semana, após desembargador pedir mais tempo para ler o processo; Corte se reúne às 15h
Publicidade
Brasil - 01/02/2024
Novo presidente do TRE do Paraná adia julgamento de cassação de Sérgio Moro
Sessão que havia sido antecipada para o dia 8 foi suspensa até o presidente Lula indicar novo desembargador para completar quórum
MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder
Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia
Justiça - há 16 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Prisão de Youssef vira queda de braço entre juiz da Lava Jato e TRF-4
Appio prende doleiro, decisão é anulada, decreta nova preventiva, também revogada por desembargador
Justiça - há 17 dias
“Não podia mais ficar omisso”, diz sobrinho de relator de caso de estupro em MG
Saulo Lauar depôs nesta terça (24), após denunciar o tio, Magid Nauef Láuar, de tê-lo abusado. Magistrado absolveu homem de 35 anos "casado" com menina de 12

Publicidade