Resultados

Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Brasil - 06/10/2023
Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves
Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987
Justiça - 31/08/2023
Zanin autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
Permissão engloba apenas assuntos que possam incriminar o ex-chefe do GSI; decisão atende pedido da defesa
Justiça - 09/08/2022
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Justiça - 01/08/2022
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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Justiça - 20/04/2022
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Justiça - 02/07/2021
Rosa Weber decidirá sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
Apesar do recesso no Supremo, ministra analisará pedido de investigação por prevaricação no caso Covaxin
Justiça - 09/02/2021
STF autoriza acesso de Lula a conversas entre Moro e Lava Jato
Teor dos diálogos pode servir para que ex-presidente anule processo sobre tríplex do Guarujá, no qual foi condenado e preso
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

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