Resultados

Brasil - 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Objetivo é trazer descarbonização do setor com incentivos ficais de R$ 19,3 bilhões até 2028
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
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Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Política - há 26 dias
Hugo Motta diz que votará regulamentação de trabalhadores por app até 15 de março
Presidente apresentou previsão em reunião com relator Augusto Coutinho e empresários; plataformas reclamam de remuneração mínima e possível vínculo empregatício
Política - há 28 dias
Lula elenca fim da escala 6x1 e regulamentação de trabalho por app como prioridades no Congresso
Mensagem do presidente durante abertura do ano legislativo de 2026 defende mudanças sem redução salarial
Política - 19/01/2026
Punição a passageiros indisciplinados deve ser regulamentada no 1º semestre
Medida da Anac deve dar base técnica ao Congresso e conter casos de violência e desobediência a regras de segurança em aviões
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte

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