Resultados

Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Justiça - há 7 dias
Dallagnol diz que reforma do Judiciário não pode impedir punição a ministros do STF
Ex-procurador da Lava Jato afirma que aperfeiçoamentos na Justiça brasileira não excluem a necessidade de se apurar suspeitas envolvendo magistrados
Política - 21/02/2026
Divulgação de conteúdos manipulados por IA nas eleições demanda punição severa, defende advogado eleitoral
O advogado João Marcos Pedra, entrevistado do PodNews, defende que o TSE estabeleça multas pela reprodução de conteúdos falsos por eleitores
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 11/07/2024
Goleiro do Grêmio Anápolis leva tiro de bala de borracha de PM após jogo; veja vídeo
Clube cobra punição a policial que atingiu Ramon Souza durante confusão. Jogador precisou ser atendido por UTI móvel
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Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Brasil - 19/09/2023
Unisa expulsa alunos que simularam masturbação em jogo de vôlei feminino
Instituição repudiou ato e disse que levou caso às autoridades públicas; entidades pedem punição
Justiça - 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil

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