Resultados

Primeira turma do STF mantém Arthur Lira réu por corrupção
Apesar de suspenso o julgamento do recurso, três ministros votaram para manter o deputado do centrão como réu
Justiça - 02/02/2024
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pede a Toffoli para não pagar multa de delação com a Lava Jato
Recurso pega carona em benefício dado pelo STF à Odebrecht; amigo de Lula foi preso e confessou corrupção na Petrobras
Justiça - há 22 dias
Família que hostilizou Moraes em aeroporto pede para se retratar com ministro do STF
Roberto Mantovani Filho, a mulher Andreia Munarão e o genro, Alex Zanata, respondem por calúnia, injúria e abolição do estado democrático de direito
Justiça - há 11 dias
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Justiça - 17/05/2024
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
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Justiça - há 24 dias
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Brasil - há 19 dias
Ministro arquiva processo contra trio que hostilizou Alexandre de Moraes em Roma
Os acusados confessaram os crimes de calúnia e injúria cometidos em julho do ano passado em aeroporto italiano
Justiça - 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Brasil - há 16 dias
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação

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