Resultados

Política - 10/06/2024
Governo não teme aumento dos preços com mudanças tributárias, diz Haddad
Medida Provisória restringe o uso de créditos do Pis/Cfins pelas empresas para compensar o pagamento de outros tributos
Economia - 28/03/2024
Governo prorroga programa Desenrola Brasil até 20 de maio
Medida beneficia a Faixa 1, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico e a dívidas de até R$ 20 mil
Brasil - 29/04/2022
Renegociação do Fies já alcançou quase 155 mil estudantes
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
Brasil - 12/04/2022
Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
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Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Congresso - 15/03/2021
Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial
Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Missas presenciais são retomadas em alguns locais do Brasil
Medida segue a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que inclui celebrações católicas e cultos no rol de atividades essenciais

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