Lula edita MP que concede bônus de produtividade para servidores do INSS

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera dos processos de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida provisória que garante o bônus foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca reduzir o número de processos em análise, que, em 2024, superou a marca de dois milhões.

A MP foi publicada nessa quarta-feira (16) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). Ela estabelece o Programa de Gerenciamento de Benefícios, que prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS por cada processo analisado e concluído, e R$ 75 para o perito federal.

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Quem tem direito ao bônus

O pagamento da bonificação tem vigência de 12 meses e é dirigido a servidores e peritos que ultrapassem as metas de desempenho e o fluxo normal de trabalho, ou seja, os que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não trabalhadas ficarão excluídos do programa.

Um esquema anterior de bonificação a servidores do INSS foi criado em julho de 2023 e seguiu até 2024. À época, o impacto foi de cerca de R$ 129 milhões.

Fila de espera dos processos

O programa pretende atingir principalmente os processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias na análise inicial ou que tenham expirado algum prazo estabelecido pela Justiça, assim como os pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas de qualquer idade com deficiência.