Resultados

Brasil - 29/09/2025
Prefeitura de SP entra com liminar na Justiça para barrar renovação antecipada com a Enel
Citando casos de falta de energia, gestão sustentou que é necessário revisar critérios técnicos para garantir serviço de qualidade
Economia - 31/07/2022
São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS
Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas
Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto
Tecnologia - 23/05/2023
Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo
Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia
Eleições - 21/10/2020
'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo
Liminar do TSE garante ao candidato continuar na disputa pela Prefeitura de São Paulo
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Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Política - há 3 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Justiça determina que entregadores afastados pela Covid-19 recebam auxílio
A decisão liminar também prevê que as empresas disponibilizem álcool em gel para higiene dos profissionais

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