Resultados

Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Brasil - 14/10/2025
STF forma maioria para proibir reajustes de planos de saúde por idade para idosos
Beneficiários com 60 anos ou mais podem ter mensalidades congeladas após decisão que fortalece proteção do Estatuto do Idoso
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Brasil - há 12 dias
Comissão de Ética do SPFC recomenda afastamento de diretor após suposta manobra para aprovar SAF
Olten Ayres de Abreu Junior, presidente do Conselho Deliberativo do clube, é acusado de "abuso de poder" e "desvio de finalidade"
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Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Brasil - 23/12/2020
Em SP, idosos com até 65 anos terão que pagar passagem de ônibus, trens e metrô
Medida vai começar a valer a partir de 1º de janeiro
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Além de clubes de tiro e CACs, PF quer comando de três sistemas de armas
Delegados garantem estrutura da Polícia Federal para controle de monitoramentos do Exército
Brasil - 26/11/2022
Novo rebate declarações "graves e infundadas" de João Amoêdo
Um dos fundadores da legenda, Amoêdo anunciou sua desfiliação nesta 6ª

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