Resultados

Brasil - 16/04/2025
Ministério Público investiga vídeo de policiais queimando cruz em São José do Rio Preto (SP)
MP entende que cerimônia realizada por agentes do 9º Baep tem semelhanças com rituais da Ku Klux Klan; PM nega e abre investigação
Política - 02/04/2025
PGR pede prisão de Léo Índio, réu do 8 de janeiro que fugiu para Argentina
Procuradoria entende que prisão se justifica por descumprimento de medida cautelar
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Publicidade
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Conselho arquiva ações contra Eduardo Bolsonaro por falas sobre AI-5
Deputados entenderam não haver justa causa nas declarações do filho do presidente da República
Política - 09/06/2017
Por 4 votos a 3, TSE absolve chapa formada por Dilma e Temer
Maioria entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
Política - 20/01/2026
Moraes barra parte das perguntas da defesa de Bolsonaro em perícia médica
Ministro do STF entendeu que questionamentos extrapolam o objeto da perícia e envolvem análise jurídica subjetiva
Brasil - 18/12/2025
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício

Publicidade