Resultados

Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Justiça - há 12 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Polícia - 12/05/2025
Polícia prende mais um líder do PCC, mas facção está longe de acabar; entenda
Levantamento do SBT News mostra que, embora 1500 pessoas tenham sido presas entre 2014 e 2024 por ligação com crime organizado, quadrilhas são resilientes
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
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Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica
Brasil - 27/03/2021
Governador de Santa Catarina será afastado de novo
Carlos Moisés (PSL) foi denunciado por crime de responsabilidade em segundo pedido de impeachment
Caso Genivaldo: Justiça mantém prisão de policiais acusados de homicídio
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi unânime
Justiça multa sindicato e determina fim da greve de motoristas de ônibus em SP
Sindicato patronal disse que "as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação"
Brasil - 23/12/2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Crivella
Decisão contempla o uso de tornozeleira eletrônica; Prefeito do Rio foi detido nesta terça (22.dez) acusado de liderar 'QG da Propina'

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