Resultados

Política - 21/04/2025
Anistia e Crédito do Trabalhador: os temas que devem dominar o Congresso nos próximos dias
Oposição deve focar na pauta da anistia; O governo quer gesto político e recuo de alguns parlamentares que assinaram urgência
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Política - 06/10/2025
MP do IOF deve ser votada nesta terça (7) no Congresso; entenda proposta
Relatório amplia tributação sobre investimentos e muda gestão do seguro-defeso de pescadores artesanais; Motta diz que medida é "muito abrangente"
Política - há 38 minutos
PL Antifacção: seria 'extremamente perigoso' equiparar facções a grupos terroristas, diz Lewandowski
Ministro da Justiça afirma que governo apresentou objeções ao texto e que relator vai corrigir trechos considerados inconstitucionais
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Congresso - 19/12/2024
Senado aprova projeto que impede progressão de regime para crimes hediondos
Autor da proposta afirmou que objetivo é impedir reincidência dos delitos; texto também lista crimes hediondos previstos no ECA
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Grupo neonazista é alvo de operação da Polícia Federal
Autor de ataque a escola em 2022 fazia parte da célula, que se organizou em aplicativo de mensagem

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