Resultados

Política - 10/12/2025
CCJ do Senado aprova PL Antifacção; proposta vai à análise do plenário
Texto foi aprovado em votação simbólica e cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Brasil - 09/12/2025
Câmara do Rio discute projeto que limita sombra de prédios sobre praias da cidade
Proposta recebeu 31 votos favoráveis e busca impedir construções que projetem sombra sobre calçadões e faixas de areia
Política - 06/12/2025
Comissão do Senado votará projeto que altera a Lei do Impeachment na quarta-feira (10)
Relator apresentará parecer na segunda-feira (8); proposta endurece regras para abertura de processos e define quem pode apresentar denúncias
Política - 04/12/2025
Dino proíbe pagamento de emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Para o ministro, a ida dos deputados para os EUA e o abandono da função parlamentar configuram 'afronta'
Política - 04/12/2025
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
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Polícia - 02/12/2025
PF intercepta ônibus com 125 argentinos em entrada irregular no Brasil
Investigação aponta que grupo trabalharia na colheita de cebola e fumo em Santa Catarina
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Mundo - 28/11/2025
Rússia ameaça bloquear totalmente o WhatsApp
Órgão de vigilância Roskomnadzor acusou novamente a plataforma de não cumprir as exigências russas destinadas a prevenir e combater o crime
Política - 27/11/2025
PL suspende pagamento e funções partidárias de Jair Bolsonaro
Partido afirma que apenas cumpre a lei e interrompe funções do ex-presidente como “presidente de honra” devido à suspensão de seus direitos políticos
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral

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