Resultados

Polícia - 20/12/2024
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso
Alvos da operação são ligados a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Política - há 10 dias
Após absolvição polêmica, Duda Salabert leva denúncias contra Magid Nauef Láuar ao CNJ
Ao SBT News, parlamentar relata denúncias de assédio e abuso contra desembargador que votou pela absolvição de homem de 35 anos que 'namorava' menina de 12
Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Brasil - 27/01/2025
Justiça manda 99 e Uber suspenderem transporte de moto em São Paulo
Na decisão, desembargador não concede multa diária de R$ 1 milhão às plataformas
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Brasil - 03/12/2024
Agressor de paisagista cometeu crime durante sono e não pode ser responsabilizado, diz Justiça
Apesar de Vinícius Serra ter assumido crime, desembargador decidiu que lutador de jiu-jitsu é "inimputável"; vítima disse que foi "abandonada pela Justiça"
Eleições - 24/09/2020
Marcelo Crivella pode se tornar inelegível pelo TRE-RJ
Julgamento foi interrompido no começo da semana, após desembargador pedir mais tempo para ler o processo; Corte se reúne às 15h
Brasil - 01/02/2024
Novo presidente do TRE do Paraná adia julgamento de cassação de Sérgio Moro
Sessão que havia sido antecipada para o dia 8 foi suspensa até o presidente Lula indicar novo desembargador para completar quórum
MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder
Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia
Justiça - há 9 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"

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